Lei Municipal n° 024 de 05 de Dezembro de 1997–Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 023 de 05 de Dezembro de 1997–Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município Araçoiaba Para o Quadriênio de 1998/2001 e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 022 de 05 de Dezembro de 1997– Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 1998 e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 021 de 10 de setembro de 1997– Dispõe Sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal.
Lei Municipal n° 020 de 12 de junho de 1997–Revoga Parte da Tabela n° 1 do Art. 1° da Lei n° 002/97 e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 019 de 12 de junho de 1997– Dispõe Sobre a Fixação de Diárias Para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, Funcionários e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 018 de 12 de junho de 1997-Cria Diretorias, Cargos de Provimento em Comissão e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 017 de 12 de junho de 1997–Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias no Exercício de 1998 e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 014 de 24 abril de 1997–Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimentos Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal n° 013 de 06 de maio de 1997-Dispõe Sobre a Denominação do Prédio da Câmara Municipal de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 012 de 06 de maio de 1997-Institui Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Araçoiaba-PE.
Lei Municipal n° 011 de 06 de maio de 1997–Autoriza o Prefeito a Firmar Convênio Com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco – IPSEP -Para Vinculação dos Servidores do Município ao Regime de Seguridade Social Estabelecido Pela Lei n° 7.551, de 27 de Dezembro de 1997 e Seu Regulamento, Aprovado Pelo Decreto 5025, de 28 de Abril de 1978, com Alterações Introduzidas Através da Lei n° 11.327, de 11 de Janeiro de 1996.
Lei Municipal n° 010 de 6 de maio de 1997–Institui Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 009 de 06 de maio de 1997- Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 008de 26 de fevereiro de 1997-Dispõe Sobre Diárias de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 007 de 26 de fevereiro de 1997– Dispõe Sobre Despesas de Tratamento Médico- Hospitalar do Prefeito, Vice- Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais do Poder Executivo e Legislativo e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 006de 26 de fevereiro de 1997.- Dispõe Sobre Programas Prioritários e dá Outra Providências.
Lei Municipal n° 005 de 26 de fevereiro de 1997– Dispõe Sobre Autorização Para Contratação de Pessoal e dá Outra Providências.
Lei Municipal n° 004 de 04 de fevereiro de 1997– Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Araçoiaba Para o Quadriênio de 1997/2000 e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 003de 04 de fevereiro de 1997– Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçoiaba Para o Exercício Financeiro de 1997 e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 002 de 04 de fevereiro de 1997– Dispõe Sobre Criação de Cargos de Provimentos Efetivos, em Comissão e função Gratificadas e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 001 de 04 de fevereiro de 1997-Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Município e dá Outras Providencias.