Dispõe Sobre a nova Denominação de Estádio Municipal de Futebol de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Criação de Cargos e dá Outras Providências.
Concede Pensão Especial aos Srs. Expedito Gomes Ezequiel e Ivane Adelino Ezequiel.
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Quadriênio de 1999/2002 e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçoiaba Para o Exercício Financeiro de 1999 e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Desmembramento, Criação de Secretaria, Cargos de Comissão e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Denominação de Loteamento e dá Outras Providências.
Cria Cargos de Professores do Magistério do 1º Grau e dá Outras Providências.
Institui o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do Quadro Permanente do Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura e dá Outras Providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Reajuste de Salário Para os Servidores Públicos do Município de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Abono de Família Para os Filhos dos Servidores Públicos do Município de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de Araçoiaba, a Firmar Convênio Com a UFPE, e a EMATER, Para Criação de um Laboratório de Fitoterapia e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Proibição de Máscaras no Período Carnavalesco no Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial Com Vistas à Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio.
Dispõe Sobre a Criação dos Serviços de Radio Difusão do Município e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Revoga as Tabelas I, II e III da Lei 002/97 e dá Outras Providências.
Lei Municipal n° 028 de 26 de jan de 1998- Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal n° 027 de 26 de jan de 1998– Institui o Fundo Municipal de Defasa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 026 de 26 de jan de 1998–Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providencias.
Lei Municipal n° 025 de 26 de jan de 1998–Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providencias.