Institui no Município de Araçoiaba a Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Autoriza a Cobrança de Preço Público e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2003.
Dispõe Sobre a Nova Denominação da Rua 11 (Onze) no Loteamento Nova Araçoiaba.
Dispõe Sobre a Concessão de Abono e dá Outras Providências.
Dispõe Confissão e Parcelamento de Dívidas e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Reajuste do Valor da Hora Aula do Pessoal do Ensino Fundamental.
Dispõe Sobre a Nova Denominação da Av. Principal de Canaã.
Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2003 e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Canaã com Sede na Vila Canaã Nesta Cidade.
Regulamenta a Eleição do Conselho Tutelar de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araçoiaba Para o Ano de 2003 e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçoiaba.
Dispõe Sobre a Forma de Contribuição dos Servidores Municipais Para a Previdência Social e dá Outras Providencias.