Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Araçoiaba; Suprimento Individual Para os Gabinetes dos Vereadores e dá Outras Providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Araçoiaba, Com Base no Art. 3° da Lei Orgânica Municipal, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Araçoiaba, Para a Legislatura 2005/2008 e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Instituição da História do Município de Araçoiaba e da Outras Providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araçoiaba Para o Ano de 2005 e dá Outras Providências.
Autoriza o Município de Araçoiaba Representado Pelo Prefeito a Participar do Acordo de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD.
Dispõe Sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Natural de Araçoiaba Atendendo ao Disposto no Artigo 216 da Constituição Federal; Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçoiaba e da Outras Providências.
Revoga a Lei n° 110/2002 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2004.
Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Salarial dos Funcionários do Poder Legislativo e dá Outras Providências.