Lei Municipal n° 142

Dispõe Sobre a Exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária no âmbito do Município de Araçoiaba, Estado de Pernambuco.

Lei Municipal n° 141

Dispõe Sobre o Plano de Custeio dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 140

Modifica os Arts. 15, Acresce o Parágrafo Único no Artigo 18, Acresce aos Parágrafos 6°, 7°, 8° e 9° no Artigo 23, acrescentou o Parágrafo Único no Art. 24, Acrescentou o Parágrafo Único no Art. 25,27 Altera o Parágrafo 1° do Art. 29, Altera o Parágrafo Primeiro do Art. 31, Acrescenta os Parágrafos 3° e 4° do Art. 34,Acrescenta o Parágrafo 6° do Art. 36, Altera o Inciso I Art. 41, Modificou e acrescentou Parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 42 Acrescentou os Parágrafos 3°, 4° e5° no Art. 43,44,46 e 47 Alterou os Incisos VII, VIII, IX,X e XI, do Art. 60,61,68,70 e Modificou o Paragrafo Único do Art. 85 da Lei n° 131, de 20 de Junho de 2005, e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 138

Autoriza o Chefe do Executivo a Ceder Espaço Público Para a Instalação de um PAB – Posto de Atendimento Bancário, e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 137

Dispõe Sobre o Regulamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 136

Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba, e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 135

Dispõe Sobre a Denominação das Ruas Localizadas na Vila Itapipiré de Cima, e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 134

Institui o Programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 133

Dispõe Sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 132

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araçoiaba para o Exercício de 2006 e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 131

Revoga a Lei n° 096, de 18/03/2002 e Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçoiaba, do Estado de Pernambuco, de Conformidade com a Emenda Constitucional n° 41, de 19 de Dezembro de 2003, e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 130

Dispõe Sobre a Fixação de Valores de Diárias Utilizadas por Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da Câmara Municipal de Araçoiaba e Demais Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Lei Municipal n° 129

Dispõe Sobre a Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Araçoiaba e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 128

Dispõe Sobre as Operações de Crédito Para os Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Araçoiaba e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 127

Dispõe Sobre a Reforma Administrativa do Município, Altera Artigo 4° da Lei 125/2005 e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 126

Altera Dispositivo da Lei n° 122/2004 de 28 de Dezembro de 2004.

Lei Municipal n° 125

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Araçoiaba Para o Exercício Financeiro de 2005.

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