Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Para o Exercício de 2008.
Altera o Dispositivo da Lei n° 171/2007 e dá Outras Providencias
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 3° da Lei 111/2002, de 23 de Dezembro de 2002, e dá Outras Providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alienar Bens Moveis Inservíveis ao Município e dá Outras Providencias.
Altera Dispositivo da Lei n° 131/2005 e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Doação de Partes de Terras Publicas a Obra Social Padre Miguel Sepúlveda e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional Econômico e Social – BNDES, Através do Banco do Brasil, Credenciamento na Qualidade de Mandatário, a Oferecer Garantias e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá Outras Providências
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2008 e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Fixação do Salario Minimo da Câmara Municipal de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Altera o Dispositivo da Lei n° 130/2005 e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Fixação do Salario Minimo no Âmbito do Município de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Institui o Departamento de Transito e Transportes Rodoviários Municipais na Estrutura Organizacional da Secretaria de Administração do Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.
Institui no Âmbito da Educação Municipal, o Incentivo à Docência de Conformidade com o Art. 206, V da Constituição Federal, e a LDB.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edução – Conselho do FUNDEB.
Dispõe Sobre o Plano de Custeio dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providencias.
Institui no Município de Araçoiaba, o Dia do Voluntario Mais Vida, e dá Outras Providencias.