Institui o Sistema de Concessão de Diárias e Fixa Valores no Âmbito do Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício de 2012 e dá Outras Providencias.
Cria Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Secretaria de Assistência Social do Município de Araçoiaba – PE e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre o Salario Minimo no âmbito do Município de Araçoiaba, e da Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Araçoiaba e da Outras Providencias.
Autoriza o Município de Araçoiaba, a Participar do Consorcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – Comanas, Retificando o Protocolo de Intenções que Entre si Celebram os Municípios de Araçoiaba, Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Gloria do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Tracunhaém e Vicência da Região da Mata Norte e Casinhas, Feira Nova, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional.
Altera Artigos da Lei Municipal n° 189/2008, em Razão do Disposto na Lei Federal n° 11.738/2008 e dá Outras Providencias.
Altera a Redação Dada ao Artigo 4°, da Lei Municipal n° 06/97 e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 4°, da Lei n° 221/2010, de 14 de Abril de 2010, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 2° da Lei 0165/2007, de 23 de Março de 2007 e dá Outras Providencias.
Institui o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Reestruturação do ARAÇOIABAPREV – Fundo Previdenciário do Município de Araçoiaba, Visando adéqua-la as Mudanças Introduzidas Pela Emenda Constitucional n° 47/2005 e Pelas Portarias Ministeriais n° 402/2008 e 403/2009, e dá Outras Providencias.
Revoga-se as Tabelas I e II da Lei Municipal 195/2009, e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, Para Gestão associada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário, Delegando as Competências de Organização, Fiscalização e Regulação, Inclusive Tarifa, dos Serviços Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e a Celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Para a Execução dos Referidos Serviços, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçoiaba, Conforme Art. 11 da Lei Federal n° 11.445/07, que Estabelece as Diretrizes Nacionais Para o Saneamento Básico
Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual Para o Período de 2010/2013
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2011 e da Outras Providencias.