LEI MUNICIPAL nº 396Ementa: Autorização para celebração de termo de cessão de direito de uso real de área Pública, com o sindicato dos profissionais Municipais da educação de Araçoiaba e dá providências.

LEI MUNICIPAL nº 395Ementa: Dispõe sobre a reforma administrativa, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçoiaba – PE, altera nomenclatura de secretarias; incorpora setores; organiza a estruturação administrativa do Município; reestrutura o gabinete do prefeito; corrige as nomenclatura e vencimentos e reduz quantitativos dos cargos de provimento em comissão, define quantitativo dos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 394 – Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 393 – Revisa para o exercício de 2020,  Plano Plurianual 2015/2021 do Município de Araçoiaba – Pe.

LEI MUNICIPAL nº 392Dispõe sobre a denominação da 1ª travessa da Benigna Arraes, em nosso Município e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 391 –  Ementa: Altera a lei 373/2018 sobre a autorização para celebração de termo de cessão de direito de uso real de área pública, com a igreja evangélica assembleia de Deus em Pernambuco  e dá outras providencias.

 LEI MUNICIPAL nº 390Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 389  – Ementa: dispõe sobre a educação ambiental, institui a politica Municipal de educação ambiental e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 388Ementa: Denomina nome do loteamento da granja são Miguel em nosso Município e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 387Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro do Hildebrando Carneiro, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº386-Ementa:  Autorização p/Celebração Termo de Cessão de direito de uso real de área pública com as aldeias Infantis e SOS Brasil e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 385 – Ementa: Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Araçoiaba-PE, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 384 – Autoriza o chefe do poder executivo Municipal proceder a abertura de um credito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) ao orçamento do Município.

LEI MUNICIPAL nº 383 – Ementa: Adequação do piso base dos professores Municipais, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 382 – Ementa: Dispõe sobre a regulamentação fundiária urbana no Município de Araçoiaba.

LEI MUNICIPAL nº 381 – Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Araçoiaba a semana Municipal de educação física e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL nº 380 – Ementa: Dispõe sobre adequação do salario mínimo dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Araçoiaba-PE, e aplicação de percentual de 4,61% dos demais salários e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL nº 379 – Ementa: Dispõe sobre adequação do salario Mínimo dos dos funcionários Efetivos da Câmara Municipal de Araçoiaba-PE, e aplicação de percentual de 4,61% dos demais salários e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 378 – Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro nova Araçoiaba, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL nº 377 – Ementa: dispõe sobre a criação do bairro do quinze, e dá outras providencias.

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