Lei Municipal nº538 de 29 de dezembro de 2023 – ementa: Institui a Política de Educação das Escolas em tempo integral no âmbito do Município de Araçoiaba, estabelece suas Diretrizes dá outras providencias.
Lei Municipal nº537 de 22 de Dez de 2023- ementa: dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Araçoiaba/PE e dá outras providencias.
Lei Municipal nº536 de 21 de Dez de 2023 – ementa:dispõe sobre a denominação das ruas 01(um) a 12(doze) do Bairro da Nova Araçoiaba, neste Municipio de Araçoiaba/PE
Lei Municipal nº535 de 21 de Dez de 2023 –ementa: dispoe sobre a denominação das Ruas Juazeiro do Norte e Bela Vista do Bairro da Nova Araçoiaba, 27 de Setembro e São Lourenço do Centro deste Município de Araçoiaba/PE
Lei Municipal nº534 de 21 de Dez de 2023–ementa: Institui a Semana ” Araçoiaba é do Senhor Jesus” e dá outras providencias.
Lei Municipal nº533 de 21 de Dez de 2023-ementa: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o imóvel localizado na Av. João Pessoa guerra s/n para o Estado de Pernambuco, onde funcionará o Destacamento da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providencias.
Lei Municipal nº532 de 21 de Dez de 2023 –ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício de 2024
Lei Municipal nº531 de 29 de Nov de 2023 –ementa: institui o dia Municipal do Bombeiro civil de Araçoiaba/PE
Lei Municipal nº530 de 13 de Nov de 2023 – ementa: institui no âmbito do Município de Araçoiaba o Dia do Padre, a ser comemorado anualmente em 04 de agosto
Lei Municipal nº529 de 21 de Dez de 2023-ementa:dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº528 de 03 de Nov de 2023 –ementa:dispõe sobre a qualificação do OS no âmbito do Municipio de Araçoiaba e dá outras providencias.
Lei Municipal nº527 de 03 de Nov de 2023 –ementa: autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com centro Hospitalar Santa Marta e dá outras providencias.
Lei Municipal nº526 de 03 de Nov de 2023– ementa: Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Lei Municipal nº525/23 de 30/out/23-Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº524/23 de 26/Set/23–Ementa:Institui o dia Municipal das Bandas e Fanfarras a ser comemorado no 18 de agosto de cada ano.
Lei Municipal nº523/23 de 23/set/23–Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº522/23 de 22/set/23– Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União p/cumprimento da Assistência financeira complementar de se trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Lei Municipal nº521/23 de 12/set/23–Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica.
Lei Municipal nº520/23 de 12/set/23- Ementa: Institui o dia Municipal do Advogado e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 519/23 de 12/set/23–Ementa: Cria o Distrito de Canaã, estabelece sua Área Geográfica dentro do Município de Araçoiaba – PE e dá outras providencias.
Lei Municipal nº518/23 de 12/set/23-Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua do Meio na Nova Araçoiaba e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 517/23 de 10/ago/23–Ementa: Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mes de junho.
Lei Municipal nº516/23 de 20/jun/23.–Ementa: Institui o Programa permanente de recuperação fiscal do Município de Araçoiaba – PE REFIS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº515/23 de 07/jun/23.Ementa: Dispõe sobre a denominação de várias Ruas e do Campo de Futebol localizado no Distrito de Canaã neste Município de Araçoiaba/PE
Lei Municipal nº514/23 de 19/mai/23.Ementa: Autoriza o município de Araçoiaba/PE a aderir ao Consórcio dos Municípios da mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco -COMANAS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº513/23 de 19/mai/23.Ementa: Dispoe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração Pública Municipal, revogando a Lei nº250/2011 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº512/23 de 19/mai/23. Ementa: Institui a emissão de carteira de identificação da Pessoa c/ Transtorno do Espectro Autista ” CIPTEA ” no município de Araçoiaba- PE e dá outras providencias.
Lei Municipal nº511/23 de 19/mai/23 . Ementa: Institui Junta Médica oficial do município de Araçoiaba- PE e dá outras providencias.
Lei Municipal nº510/23 de 21/mar/23.Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa de Estágio p/Estudantes matriculados em cursos de nível médio, técnico e superior a ser realizado na Câmara Municipal de Araçoiaba – PE e dá outras providencias
Lei Municipal nº509/23 de 27/fev/2023. Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da 1ª travessa da Rua Nova.
Lei Municipal nº508/23 de 27/fev/2023. Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da rua C do Loteamento Flores
Lei Municipal nº507/23 de 27/fev/2023. Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Nova na antiga Sede do engenho Purgatório
Lei Municipal nº506/23 de 27/fev/2023. Ementa: Institui o Dia Municipal dos Profis.do Transporte complementar alternativo (Kombi, Van, Táxi,Mototáxi ) em 25 de jul.
Lei Municipal nº505/23 de 27/fev/2023. Ementa: dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores e dá outras providencias.
Lei Municipal nº504/23 de 27/fev/2023. Ementa:dispõe sobre adequação do salário mínimo dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Araçoiaba- PE e aplicação de percentual de 7,43% dos demais salários e dá outras providencias.
Lei Municipal nº503/23 de 15/fev/2023. Ementa: Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.
Lei Municipal nº502/23 de 15 /fev/2023. Ementa:autoriza a Participação e a aquisição de Bens e Serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos- COMUPE e dá outras providências